Com as sucessivas quedas na arrecadação, a Prefeitura de Batayporã adotou uma série de medidas para equilibrar as contas públicas, reduzir despesas e combater a crise financeira. Nesta semana, portarias foram publicadas no Diário Oficial do Município, que revogam as gratificações dos funcionários, as funções de confiança e exonera cargos comissionados.
Além disso, acompanhando parecer da Controladoria Geral do Município, e relatório da comissão designada pela portaria nº 181/2017, foram exonerados servidores que haviam sido mantidos nos cargos após o deferimento da aposentadoria. A administração também está providenciando o corte de contratos administrativos.
A ação deverá desafogar os cofres públicos do Município, permitindo que os servidores e fornecedores recebam em dia, sem que os serviços oferecidos a população sejam prejudicados.
Conforme a portaria, as medidas que entram em vigor na data da publicação também têm o objetivo de assegurar o funcionamento contínuo dos serviços essenciais do município. A decisão vai representar já no próximo mês redução na folha de pagamento.
O prefeito Jorge Takahashi ressalta que as medidas adotadas são necessárias devido a queda significativa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no índice do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outras arrecadações. “É difícil tomar tal atitude, inclusive quando atinge os funcionários que estavam contribuindo para a gestão, mas para o bem de todos, é necessário tomar essas medidas para equilibrar as contas do Município”, declarou.