A Prefeitura de Batayporã, através da Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), publicou edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios hortifrúti, com a finalidade de atender o fornecimento da Merenda Escolar oferecida aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
A Chamada Pública nº 001/2019 convoca os produtores a participarem do processo, que consiste em adquirir alimentos produzidos por meio de grupos formais ou informais da agricultura familiar.
A iniciativa, que atende solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer (SECEL), visa contribuir para o fortalecimento do agricultor familiar rural e para o desenvolvimento social e econômico local, bem como a oferta de uma alimentação escolar saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados e seguros, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar.
Agricultores que se tornarem fornecedores da Prefeitura terão que atender os requisitos de periodicidade estabelecidos em edital. Aproximadamente 20 itens dentre eles frutas, verduras, legumes e hortaliças serão utilizados na elaboração das merendas que irão compor a alimentação dos estudantes da rede. O valor total estimado para a aquisição poderá chegar a R$ 36.056,00.
Os interessados em participarem da chamada pública deverão apresentar a documentação necessária para habilitação e projeto de venda até o dia 10 de maio, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.
A vigência dessa chamada pública é para o período de seis meses. Os alimentos serão fornecidos para todas as Escolas Municipais. O edital da chamada pública pode ser acessado no site da Prefeitura, www.bataypora.ms.gov.br (Serviços ao Cidadão – Licitações – Aviso de Licitações).