29/05/2019 às 09:55, Atualizado em 23/11/2020 às 10:22

Prestação de contas da Saúde e elaboração da LDO pautam audiências públicas

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O Governo Municipal de Batayporã, por meio da Secretaria de Saúde, apresentou em audiência pública o balanço das atividades referentes ao primeiro quadrimestre de 2019. No momento, realizado nesta terça-feira (28), na Câmara de Vereadores, foram evidenciados os números e ações desenvolvidas que subsidiam a prestação de contas da administração pública.

A apresentação do relatório foi realizada pela titular da Secretaria Municipal de Saúde, Marcela Leite, que destacou por meio de gráficos, tabelas e esclarecimentos o montante de receitas e despesas aplicadas em ações e serviços de saúde no período de janeiro a abril.

Conforme dados apresentados, foram 53.122 procedimentos da Atenção Primária, realizados ao longo dos quatro meses nas Estratégias Saúde da Família (ESF’S). Na Atenção Especializada (fisioterapia, fonoaudiólogo, psicólogo e exames laboratoriais), foram computados 8.595 procedimentos e ainda um total de 5.325 pacientes receberam atendimento na Farmácia Básica, sendo distribuídos 357.489 medicamentos.

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A Secretária abordou ainda os números de procedimentos realizados na Atenção Secundária, que se refere ao Pronto Atendimento Médico (PAM), no qual totalizou 11.115 no período, bem como os atendimentos efetuados pela assistente social da Secretaria, que foram 836.

Em relação às consultas realizadas pelo Sistema Central de Regulação para os municípios de Arapongas/PR, Campo Grande, Dourados, Fátima do Sul, Barretos, Jales e São José do Rio Preto, esses três últimos no estado de São Paulo, somaram 230; enquanto que os serviços ofertados pela SMS que não são pactuados, como cardiologista, dermatologista e outros, teve um total de 968.

Já a Vigilância Sanitária prestou 164 atendimentos, entre inspeção, denúncias e reclamações, licenciamentos, coletas de água e cadastros de estabelecimentos.

Marcela também prestou esclarecimentos quanto as medicações (Ibuprofeno e pomada Sulfadiazina de Prata) e fitas reagentes para medir a glicemia por parte das empresas vencedoras da licitação, que muitas vezes tem atrasado o prazo de entrega, causando transtornos aos pacientes. A Gestora explicou ainda que o Diclofenaco não faz parte da relação de medicamentos pactuados pelo RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), sendo substituído pelo Ibuprofeno.

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Por fim, o responsável pelo Setor de Contabilidade da Prefeitura, José da Rocha apresentou o relatório da receita arrecadada no período por Fonte de Recursos, relatório do montante e Fonte dos Recursos Aplicados no período.

LDO - Na sequência, a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento (SMAFIP), promoveu um debate para a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o objetivo de delinear o exercício financeiro de 2020 e nortear, possíveis alterações no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, nos termos da legislação vigente.

A audiência, que atende ao disposto no parágrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar nº 101/00, de maio de 2000, foi conduzida pelo titular da secretaria, Dilmo Teixeira, com participação do responsável do Setor de Contabilidade da Prefeitura, José da Rocha. 

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Fotos: Assessoria PMB

Na oportunidade, os presentes formaram grupos com representantes de cada setor, onde puderam sugerir propostas que complementem a LDO.

Os eventos contaram com um bom público, além da participação dos vereadores Cacildo Paião e Samuel Macedo.