Prestação de contas: Prefeitura elenca situação equilibrada e avanços na Saúde

Nesta quarta-feira (28), a Prefeitura de Batayporã promoveu as audiências públicas de relatório de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde, e de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo referentes ao mesmo período.

As apresentações correspondem à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n. 141/2012 e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os trabalhos foram conduzidos pelos secretários Gabriel Boffo (Administração, Finanças e Planejamento) e Letícia Sanches (Saúde), respectivamente, e também contaram com a contribuição do prefeito Germino Roz.

De acordo com os relatórios apresentados, a receita orçamentária aprovada para o município é de R$ 48.864.856,75 e, até o segundo quadriênio, o Executivo arrecadou R$ 41.127.379, 72. Os dados foram classificados pelo prefeito Germino Roz como uma situação financeira “agradável” em comparação aos anos anteriores, mas com desafios a superar.

“Confesso que imaginei que esse cenário fiscal que vivenciamos hoje demoraria mais para ser alcançado. Parabenizo toda a equipe da Secretaria de Finanças por essa força-tarefa. É uma situação agradável, por assim dizer, porém, há muitas questões que precisamos enfrentar, como a dívida adquirida nas gestões anteriores e que consome uma fatia considerável de recursos que poderíamos investir nas diversas áreas. Nós estabilizamos a situação para mantermos um controle e livrarmos o município dos juros”, avaliou o gestor.

Saúde

Na Saúde, além da especificação de todos os atendimentos e investimentos promovidos na rede, foi possível conferir que a despesa executada do Fundo Municipal de Saúde alcançou R$ 13.850.480,00. O percentual aplicado de receitas e despesas do Fundo foi de 22,74%, superando a previsão mínima de investimento de 15% conforme legislação.

A apresentação também apontou que Batayporã saltou do 67º lugar em desempenho na atenção primária à saúde entre os municípios de Mato Grosso do Sul, em 2021, para a 21ª posição em 2022. Os índices são pautados pelo Previne Brasil, que é o modelo de financiamento utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro destaque são os atendimentos especializados em Saúde ofertados pelo município. No ano passado, foram 5.218 atendimentos e procedimentos, já em 2022, o total é de 7.025.

Ainda conforme o prefeito, o desempenho da rede reflete a gestão financeira e a atuação dos servidores da pasta. “Todo o avanço que conseguimos promover, principalmente nos atendimentos especializados, se deve às contas equilibradas. É claro que precisamos continuar e melhorar, mas agora conseguimos ter mais estrutura para que o trabalho dos servidores apareça e possa fluir ainda mais. O olhar integrado e o diálogo entre as secretarias também é fundamental”, avaliou Germino..