Nesta sexta-feira (30), uma equipe do Sebrae/MS esteve na Prefeitura Municipal de Batayporã para apresentar à administração pública um dos resultados do trabalho desenvolvido por meio do eixo “Compras Públicas” que integra o programa Cidade Empreendedora.
Na data, foi entregue um fluxograma com o mapeamento do processo de licitações, além de um manual voltado para os servidores públicos que descreve o passo a passo para realizar um pregão e os documentos necessários.
“O manual é composto por orientações e modelos digitais padronizados de procedimentos administrativos. Nele está descrito todo processo de compras públicas e, além de ter acesso às informações, o servidor também pode baixar, por meio de um QR Code, o modelo de documento que se utiliza em cada etapa. Isso padroniza o trabalho desenvolvido e traz mais celeridade ao processo”, esclareceu o consultor do Sebrae, especializado em compras governamentais, Luis Pivovar.
Segundo o secretário municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Gabriel Boffo, o material irá contribuir para aprimorar a atuação do órgão público. “Esse aprendizado foi de grande valia para a administração, pois nos trouxe parâmetros. Com essa ajuda do Sebrae, passamos a otimizar o tempo para fazer a entrega para a população, porque eles são os maiores beneficiados com tudo isso. Temos certeza, que iremos diminuir o prazo e ter entregas com mais qualidade”, destacou o secretário.
Fomento ao desenvolvimento
As entregas feitas pelo Sebrae/MS à Prefeitura Municipal de Batayporã representam uma etapa do trabalho desenvolvido por meio do eixo “Compras Públicas” do programa Cidade Empreendedora e tem a proposta de auxiliar o município a promover o desenvolvimento a partir das compras feitas pela administração municipal.
Mais do que tornar o processo de licitação mais eficiente, a consultoria oferecida pela instituição ao órgão público apresenta estratégias que podem ser adotadas para que os produtos sejam adquiridos do comércio local. Uma delas é fazer com que os pequenos negócios do município sejam priorizados nos editais de licitação – tratamento diferenciado para as pequenas empresas da cidade está previsto na Lei Complementar nº 123/2006.
Por meio deste trabalho também será criado um Cronograma Anual de Compras, onde estarão descritos todos os itens que a prefeitura precisa adquirir e em qual período isso é feito.
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas por meio do número 0800 570 0800.