A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel) de Batayporã irá promover em parceria com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul no próximo dia 17 abril, mutirão de cadastramento para emissão da Carteira Nacional do Artesão. A ação irá acontecer na Casa do Artesão, ao lado do Centro de Cultura Haroldo Lobo Ruiz, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. O serviço é gratuito e visa incluir todos os artesãos locais.
Conforme explicou a secretária municipal Fernanda Scarlat Martins, o objetivo é facilitar os trâmites para os artesãos. "A solicitação é feita por meio do site do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro, o SICAB. Porém, algumas pessoas podem não ter tanta facilidade para submeter os dados. Pensando nisso, a nossa equipe está apoiando esse mutirão da Fundação Estadual para tornar o cadastro mais acessível. Nosso papel é mobilizar os artesãos enquanto o Estado se encarrega da questão técnica", contou a gestora.
De acordo com o Governo Federal, o SICAB foi desenvolvido com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas e ao planejamento de ações de fomento para o setor artesanal. Nesse sentido, a emissão da Carteira Nacional do Artesão permite a identificação do artesão em todo o território nacional.
O documento ajuda a acessar oportunidades como cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pela iniciativa pública em geral e pelo Programa Nacional de Apoio ao Artesanato (PAB).
Serviço
Emissão da Carteira Nacional do Artesão
Data: 17 de abril de 2024.
Horário: das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30.
Local: Casa do Artesão - Rua Ataliba Ramos, 1433.
Documentos necessários:
RG e CPF (originais);
Comprovante de residência;
Duas peças prontas do produto artesanal a ser cadastrado;
Uma peça em produção para ser finalizada no momento do cadastro.
*A foto será feita na hora. Pessoas que quiserem levar pente ou maquiagem, podem ficar à vontade.
*Para quem irá apenas renovar a carteira, apresentar somente CPF e RG originais.