A Secretaria Municipal de Saúde de Batayporã realizou na última sexta-feira (26), audiência pública de apresentação do relatório de desempenho do primeiro quadrimestre de 2023. A prestação de contas corresponde à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n. 141/2012 e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os trabalhos foram conduzidos pela secretária Letícia Sanches.
Na ocasião, a pasta expôs o panorama de toda a Rede Municipal, com a produção de serviços próprios e terceirizados, montante dos recursos recebidos e aplicados, equipamentos instalados no município e os resultados consolidados.
Conforme legislação, compete ao município a aplicação mínima na área da Saúde de 15% das receitas resultantes de impostos. O relatório apontou que o índice de aplicação registrado nos quatro primeiros meses de 2023 é de 20,62%.
“É importante que a gestão tenha consciência de que a Saúde precisa de recursos para ser aprimorada e não apenas mantida. Felizmente, vemos um compromisso do Executivo com essa premissa e temos buscado refinar nosso trabalho buscando melhorias para toda a rede”, avaliou Letícia.
Previne Brasil
Novamente, a atenção primária à Saúde de Batayporã foi classificada como a segunda melhor de Mato Grosso do Sul de acordo com o índice de desempenho do Previne Brasil, que é responsável por acompanhar os critérios de financiamento estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A nota obtida neste quadrimestre foi de 9.87, superando a do último quadrimestre de 2022, quando Batayporã alcançou 9.70. O ranqueamento foi divulgado recentemente pelo Governo do Estado e pode ser consultado na plataforma eSUS Feedback.
O cálculo do ISF releva sete indicadores: 1. proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação; 2. proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; 3. proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; 4. proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS; 5. proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada; 6. proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre; e 7. proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
“É um crescimento constante, que envolve muita dedicação de todas as equipes em todos os setores e serviços da Saúde. Dos sete indicadores avaliados pelo Previne Brasil, obtivemos nota 10 em seis deles e nota 9.37 em apenas um. Ainda assim, um excelente desempenho geral”, analisou a secretária.